Contrato de Gestão

 

 Links úteis:legenda

 ⇒ Decreto Nº 11.503 de 22/08/2017

 ⇒ Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

 

Selecione a secretaria desejada:

SMUR

Secretaria Municipal de Urbanismo – SMUR

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 Implantar o transporte público e mobilidade urbana Pessoas atendidas Pessoas 10.000 Renda Per Capita / Freqüência de atendimento/ Taxa de atendimento à população pelo transporte coletivo  11
 icon_cinza 2018 Ampliar os investimentos em rede de esgoto e sistema de abastecimento de água Pessoas atendidas Pessoas 400 Renda Per Capita / Taxa de atendimento à população com abastecimento de água / Taxa de atendimento à população com esgotamento sanitário  6
 icon_cinza 2018 Implantar o terminal central de transporte coletivo Pessoas atendidas Pessoas 15.000 Renda Per Capita / Freqüência de atendimento/ Taxa de atendimento à população pelo transporte coletivo  11
 icon_cinza 2020 Readequar o acesso Centro / Vila Rosa Pessoas atendidas Pessoas 8.000 Renda Per Capita / Taxa de acessibilidade de veículos  11
 icon_cinza 2019 Realizar projetos e captar recursos para abertura da Rua Barão do Rio Branco Obra Construída Metros Lineares 1.300 Renda Per Capita / Taxa de acessibilidade de veículos  11
 icon_cinza 2019 Planejar e implantar ciclovias ao longo das vias Obra Construída Metros Lineares 2.700 Renda Per Capita / Taxa de motorização / Taxa de expansão da malha cicloviária  11
 icon_cinza 2018 Adequar a Praça Sargento Miguel Correia Meller Espaço readequado 4.875 Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais Conselhos Municipais atendidos Unidade 6 Renda Per Capita / Taxa de atendimento aos Conselhos Municipais  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Viabilizar programas de habitação Unidades Habitacionais Produzidas / Adquiridas Unidade 300 Renda Per Capita / Taxa de carência habitacional no Município  17
 icon_cinza 2018 a 2021 Incentivar a melhoria nos imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos Famílias atendidas Unidade 40 Renda Per Capita  10
 icon_cinza 2018 a 2021 Garantir o acesso de agricultores ao Programa Nacional de Habitação Agricultores atendidos Pessoas 474 Renda Per Capita  17
 icon_cinza 2018 a 2021 Regularização de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas Famílias atendidas Unidade 50 Renda Per Capita  10

SMIC

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SMIC

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Garantir a melhoria das áreas dos Distritos Industriais Espaço readequado Unidade 04 ao ano Número de empresas instaladas  9
 icon_cinza 2019 Ampliar os convênios e parcerias com centros de formação e Institutos Federais para implantação de novos cursos técnicos Convênios / parcerias firmadas Unidade 1 – 06 ao ano; 2 – 60%; 3 – 33 ao mês; 4 – 13% 1 – Número de cursos de formação oferecidos; 2 – Taxa de aprendizes contratados; 3 – Número de vagas de emprego abertas para agência x preenchidas; 4 – Taxa de desemprego no Município  8
 icon_cinza 2020 Criar o Banco Social Empreendedores atendidos Pessoas 04 ao ano Número de empreendedores apoiados  10
 icon_cinza 2018 Identificar e apoiar o Empreendedor Social nos bairros Empreendedores atendidos Pessoas 04 ao ano Número de empreendedores apoiados  10
 icon_cinza 2020 Apoiar projetos experimentais de desenvolvimento empresarial Empreendedores atendidos Pessoas 02 ao ano Número de empreendedores apoiados  9
 icon_cinza 2018 Identificar arranjos produtivos locais Arranjos produtivos atendidos Unidade 1 – 01 no ano; 2 – 06 no ano 1 – Número de APL finalizados; 2 – Número de empreendedores apoiados Município  8

SMAP

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SMAP

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Manter e ampliar o projeto Porteira a Dentro Restauração de estradas vicinais Km 06 Produção agropecuária / Índice de acesso à estradas (obra concluída)  2
 icon_cinza 2018 a 2021 Auxiliar a melhoria das condições das estradas vicinais Restauração de estradas vicinais Km 65 Produção agropecuária / Índice de acesso à estradas (obra concluída)  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Criar a Feira Verde Agricultores atendidos Pessoas 45 Produção agropecuária / Taxa de atendimento à população pela Feira Verde  2
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer a produção de hortifrutigranjeiros Agricultores atendidos Pessoas 45 Produção agropecuária / Taxa de produção de hortifrutigranjeiros no Município  2
 icon_cinza 2019 Promover a instalação de agroindústrias Agricultores atendidos Pessoas 20 Produção agropecuária / Número de agroindústrias instaladas no Município  2
 icon_cinza 2018 a 2021 Fomentar e profissionalizar a vinicultura Agricultores atendidos Pessoas 42 Produção agropecuária / Número de agricultores familiares capacitados / Taxa de evolução da vinicultura no Município  12
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer a Feira da Uva Rústica Agricultores atendidos Pessoas 42 Produção agropecuária / Taxa de evolução da vinicultura no Município  12
 icon_cinza 2020 Criar a Adega Municipal Agricultores atendidos Pessoas 50 Produção agropecuária / Taxa de evolução da vinicultura no Município  8
 icon_cinza 2021 Regularizar as propriedades familiares rurais Agricultores atendidos Pessoas 800 Produção agropecuária / Índice de regularização fundiária  10
 icon_cinza 2018 a 2021 Desenvolver o Programa Semente Solidária Agricultores atendidos Pessoas 50 Produção agropecuária / Número de agricultores beneficiados  2
 icon_cinza 2019 Fornecer mudas de pastagens Agricultores atendidos Pessoas 40 Produção agropecuária / Número de agricultores beneficiados  2
 icon_cinza 2020 Criar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para desenvolvimento da pecuária Convênios Firmados Unidade 07 Produção agropecuária / Número de agricultores familiares capacitados / Taxa de evolução da pecuária no Município  17
 icon_cinza 2018 a 2021 Desenvolver e fortalecer a Feira de Agronegócios Parceria com Entidades Unidade 02 Produção agropecuária / Número de expositores beneficiados com a Feira de Agronegócios  8
 icon_cinza 2018 a 2021 Ampliar parcerias com Cooperativas, Sindicatos Rurais e Associações de Agricultores Parcerias firmadas Unidade 07 Produção agropecuária / Número de agricultores beneficiados  17
 icon_cinza 2018 a 2021 Firmar cessão de uso de máquinas e equipamentos para associações de produtores Cessões de uso firmadas Unidade 05 Produção agropecuária / Número de agricultores beneficiados  2

SMMA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Controlar a população de animais de rua Animais recolhidos / tratados Unidade 100 Número de animais recolhidos pela ONG ACARUP / Numero de denuncias via SIC  15
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer a cultura de proteção e bem estar de animais domésticos Campanhas realizadas Unidade 8 Previsão Orçamentária X Execução Orçamentária  15
 icon_cinza 2018 a 2021 Desenvolver campanha de educação ambiental Campanhas realizadas Unidade 8 Previsão Orçamentária X Execução Orçamentária  13
 icon_cinza 2019 e 2020 Implantar parques Parques implantados Unidade 1 Número de parques implantados  13
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar o Horto Florestal Recuperação / preservação de espécies nativas vegetais Hectares 1 Número de hortos florestais instalados  13
 icon_cinza 2018 a 2021 Executar o Plano Municipal de Arborização Plantio / preservação / manejo de árvores Unidades 1200 Taxa de execução do Plano Municipal de Arborização  13
 icon_cinza 2018 a 2021 Garantir o serviço de coleta e transporte de lixo orgânico e reciclável Lixo Coletado Toneladas 32000 Taxa de atendimento à população pela coleta de resíduos sólidos  6
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar a coleta itinerante de lixo reciclável no interior do Município Lixo Coletado Toneladas 640 Taxa de reciclagem de resíduos sólidos  11
 icon_cinza 2019 Implantar lixeiras em todo o perímetro urbano Lixeiras implantadas Unidade 100 Número de lixeiras implantadas  11
 icon_cinza 2018 Aquisição de caminhão para coleta seletiva de lixo Caminhões adquiridos Unidade 1 Número de caminhões adquiridos  11
 icon_cinza 2020 Implantar tecnologia de transformação de resíduos orgânicos Resíduos orgânicos tratados Toneladas 16000 Taxa de tratamento de resíduos orgânicos  11
 icon_cinza 2020 Ampliar a unidade de triagem de resíduos Obra ampliada 200 Metros de obra construída  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Proteger e controlar os mananciais Projetos Unidades 2 Número de projetos contratados  14
 icon_cinza 2018 a 2021 Proteger e ampliar a mata ciliar Reflorestamento em área de mata ciliar Metro linear 10000 Índice de reposição da cobertura vegetal das áreas de manancial  15
 icon_cinza 2018 a 2021 Monitorar o controle da água fornecida à população urbana e rural Análise de potabilidade da água Exames 70 Taxa de abastecimento público de água potável no Município / Concentrações de PM10 (material particulado – MP) (micrograma por m³) / Consumo total de água (metros cúbicos/habitante/mês)  14

SMED

Secretaria Municipal de Educação – SMED

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Fornecer kit escolar Alunos atendidos Pessoas 13160 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2021 Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Educação Infantil das Escolas do Campo Alunos atendidos Pessoas 4.120 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar creche com horário prolongado Alunos atendidos Pessoas 300 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2021 Manter as atividades do Pólo da Universidade Aberta do Brasil Alunos atendidos Pessoas 303 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  17
 icon_cinza 2018 a 2020 Construção de Unidades Educacionais com 12 e/ou 6 salas de aulas Alunos atendidos Pessoas 600 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 Construir quadra escolar com vestiário Alunos atendidos Pessoas 250 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2020 Promover a manutenção de espaços físicos Escolas atendidas Unidade 5 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2020 Implantar o programa `Um computador por aluno (UCA)` Alunos atendidos Pessoas 2270 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2020 Revitalizar as quadras poliesportivas das escolas Alunos atendidos Pessoas 312 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 Implantar o Programa Uma Pitada da Nossa História Alunos atendidos Pessoas 2270 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2019 Implementar o Programa Analfabetismo Zero Alunos atendidos Pessoas 15 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2020 Qualificar o atendimento às pessoas com deficiência Alunos atendidos Pessoas 450 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2019 Implantar o programa Comunidade na Escola Atividades socioeducativas Unidade 5 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  10
 icon_cinza 2018 a 2021 Adquirir ônibus escolar através do Programa Caminhos da Escola Ônibus adquiridos Unidade 10 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2021 Adquirir combustível para manutenção da frota da Secretaria de Educação e Transporte Escolar Veículos Unidade 37 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2021 Terceirizar o transporte escolar Alunos atendidos Pessoas 500 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  4
 icon_cinza 2018 a 2021 Fornecer alimentação escolar Alunos atendidos Pessoas 13200 IDEB / Taxa de evasão escolar / Taxa de frequência escolar / Taxa de analfabetismo  10

SMEL

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Realizar anualmente as olimpíadas municipais Escolas atendidas Unidade 64 51.200 alunos  3
 icon_cinza 2018 Desenvolver projeto para Construir uma Quadra Society na Localidade de Witmarsum Quadra construída Unidade 1 2.500 pessoas  3
 icon_cinza 2019 Desenvolver projeto para Reformar a Quadra de Basquete ao lado do Ginásio Central Quadra construída Unidade 1 15.000 pessoas  3
 icon_cinza 2020 Desenvolver projeto para Construir um vestiário e uma arquibancada na Quadra Society Quadra construída Unidade 1 17.000 pessoas  3

SMOI

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover melhorias nas estruturas e acelerar a padronização das calçadas Calçadas construídas / ampliadas Metro Linear 2000 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover melhorias nas vias urbanas através do recapeamento, garantindo um melhor tráfego Recapeamento de vias Metro Linear 2000 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação na Colônia Francesa e travessas garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 750 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação no Rocio II e Rua Manoel Ribas garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 500 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 Pavimentação asfáltica Rua Manoel Ribas – Vila Rosa e rua João de Barro – Rocio II Vias pavimentadas Metro Linear 230 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 Pavimentação asfáltica Rua Rosa Mildenberg Mayer – Vila Mayer Vias pavimentadas Metro Linear 342 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 Pavimentação asfáltica Rua Izaías Baptista de Teixeira – Rocio II Vias pavimentadas Metro Linear 600 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação na Rua João Klimiont garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 145 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação no Jardim Cristine garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 200 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação na Vila Rosa garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 500 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação na Rua Jesuíno Marcondes garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 140 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação no Centro Empresarial garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 500 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  9
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação na Rua Barão do Rio Branco, Marginal e travessia garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 1800 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a pavimentação no Bairro Bela Vista garantindo um melhor tráfego Vias pavimentadas Metro Linear 500 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Garantir a manutenção e melhoria da iluminação pública Vias iluminadas Postes 2500 Renda per capita / Taxa de atendimento à população com a iluminação pública  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a manutenção e readequação das estradas vicinais Restauração de estradas vicinais Metro Linear 100000 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 Adquirir equipamentos para manutenção e readequação das estradas Equipamentos adquiridos Unidade 04 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Índice de acessibilidade  11
 icon_cinza 2018 Implantar a rede de abastecimento de água em comunidades rurais Comunidades atendidas Pessoas 400 Renda per capita / Taxa de atendimento à população  6
 icon_cinza 2018 a 2021 Incentivar o Programa Vizinho Vigilante Famílias atendidas Famílias 200 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Famílias atendidas  17
 icon_cinza 2018 a 2021 Fomentar o Programa Palmeira em Alerta Famílias atendidas Famílias 200 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Famílias atendidas  17
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar o programa Palmeira Segura Para Viver Bem Famílias atendidas Famílias 200 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Famílias atendidas  17
 icon_cinza 2018 a 2021 Manter e conservar os veículos públicos Veículos Unidade 28 Renda per capita / Taxa de atendimento à população / Número de veículos  16

SMS

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar o sistema de agendamento de consultas Pacientes atendidos Pessoas 32326 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Manter o Programa Mais Médicos Pacientes atendidos Pessoas 15000 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover obras de manutenção e ampliação das UBS Obra construída / ampliada 700 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Adquirir material médico-hospitalar Pacientes atendidos Pessoas 32326 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar o Programa Melhorar em Casa Pacientes atendidos Pessoas 250 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer as ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ – na Atenção Básica Pacientes atendidos Pessoas 32326 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Adquirir novos equipamentos e veículos Equipamentos / veículos adquiridos Unidade 310 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar o Serviço do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF Pacientes atendidos Pessoas 32326 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer e qualificar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde, através de equipamentos que otimizarão seus serviços Servidores atendidos Pessoas 70 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Adquirir medicamentos e insumos indispensáveis à proteção e manutenção da saúde dos cidadãos usuários dos SUS Pacientes atendidos Pessoas 32326 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Ampliar o acesso as medicamentos de distribuição gratuita, através de Farmácias Básicas estruturadas Pacientes atendidos Pessoas 32326 Taxa de atendimento a População pelo Programa de Saúde da Família – PSF  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Firmar convênio com Hospital de Média Complexidade para atendimento de agravos Pacientes atendidos Pessoas 32326 Razão de Procedimentos de media complexidade e população residente  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem Pacientes atendidos Pessoas 32326 Razão de Procedimentos de media complexidade e população residente  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer as ações do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS Pacientes atendidos Pessoas 3360 Razão de Procedimentos de media complexidade e população residente  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Ampliar o acesso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Pacientes atendidos Pessoas 32326 Razão de Procedimentos de media complexidade e população residente  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Estruturar a equipe de Vigilância em Saúde com materiais necessários Servidores atendidos Pessoas 30 Realização de no mínino 6 grupos de ações de Vigilância em Saúde, consideradas necessárias para o Ministério da Saúde  3
 icon_cinza 2018 a 2021 Adquirir materiais odontológicos Pacientes atendidos Pessoas 25860 Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Básicas de Saúde Bucal  3

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar e implementar o programa de vigilância sócio assistencial do SUAS Pessoas atendidas Pessoas 1500 População extrema pobreza  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas de proteção Crianças / adolescentes atendidos Pessoas 1500 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente Crianças / adolescentes atendidos Pessoas 150 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores Adolescentes atendidos Pessoas 450 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário Crianças / adolescentes atendidos Pessoas 40 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Aprimorar a gestão dos serviços e organização do SUAS Pessoas atendidas Pessoas 1500 População extrema pobreza  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Desenvolver a gestão do trabalho e educação permanente na Assistência Social Funcionários capacitados Funcionários 47 População extrema pobreza  8
 icon_cinza 2018 a 2021 Desenvolver a gestão da informação do SUAS Sistema Informatizado Sistema 01 Outros Produtos  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Adquirir equipamentos e aprimorar a estrutura para digitação e armazenamento dos dados do cadastro único Equipamentos adquiridos Unidade 10 População extrema pobreza  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Realizar visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao gestor Famílias atendidas Unidade 350 População extrema pobreza  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Melhorar a infraestrutura para atendimento às famílias Famílias atendidas Unidade 5000 População extrema pobreza  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Oferecer auxílio alimentação em caráter suplementar e temporário à famílias em situação de vulnerabilidade social Famílias atendidas Unidade 7000 Famílias atendidas  10
 icon_cinza 2018 a 2021 Prover auxílio natalidade através de bens de consumo ás famílias inseridas no CAD Único com fins de reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de membro da família Famílias atendidas Unidade 100 Famílias atendidas  10
 icon_cinza 2018 a 2021 Conceder passagens aos indivíduos itinerantes e em situações de vulnerabilidade as famílias em situações pertinentes as políticas de Assistência Social Pessoas atendidas Pessoas 3500 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Conceder auxílio funeral através da liberação de urna mortuária, velório, sepultamento, transporte funerário a ser realizado em capela funeral Pessoas atendidas Pessoas 50 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Oferecer serviço de Proteção Integral as Famílias prevenindo as situações de vulnerabilidade e risco social Famílias atendidas Unidade 5000 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60 Famílias atendidas Unidade 950 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantar e implementar a equipe do CRAS volante Famílias atendidas Unidade 200 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Construir uma nova Sede para o CRAS Obra construída 146 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Desenvolver ações do Programa Família Paranaense Famílias atendidas Unidade 200 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Atendimento, orientação e encaminhamento aos meninos e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio – educativas Adolescentes atendidos Pessoas 450 Famílias atendidas  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer as políticas públicas para prevenção do uso de drogas Pessoas atendidas Pessoas 140 Famílias atendidas  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Prevenção a violência contra as mulheres e orientação as mulheres vítimas de violência Mulheres atendidas Pessoas 120 Famílias atendidas  5
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes Crianças e adolescentes atendidos Pessoas 250 Famílias atendidas  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Atendimento e prevenção aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar Idosos atendidos Pessoas 40 Famílias atendidas  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Viabilizar ações de erradicação ao trabalho infantil Crianças e adolescentes atendidos Pessoas 25 Famílias atendidas  1
 icon_cinza 2018 a 2021 Desenvolver ações preventivas e de apoio as pessoas com deficiência Pessoas atendidas Pessoas 600 Famílias atendidas  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Acolher idosos com vínculos fragilizados e/ou abandono familiar Idosos atendidos Pessoas 150 Famílias atendidas  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Acolher crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência e/ou negligência familiar Crianças e adolescentes atendidos Pessoas 40 Famílias atendidas  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Acolher provisoriamente com estrutura e privacidade pessoas de mesmo sexo ou grupo familiar Pessoas atendidas Pessoas 80 Famílias atendidas  5
 icon_cinza 2018 a 2021 Manutenção e Aprimoramento da Política de Assistência à Criança e do Adolescente Crianças e adolescentes atendidos Pessoas 2000 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes Crianças e adolescentes atendidos Pessoas 2000 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Acolher crianças e adolescentes em situação de negligência e abandono Crianças e adolescentes atendidos Pessoas 40 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Prevenir situações de risco social: Trabalho Infantil, Drogadição, Prostituição Crianças e adolescentes atendidos Pessoas 2000 Crianças e Adolescentes de 0 a 17  10
 icon_cinza 2018 a 2021 Manutenção e Aprimoramento da Política de Assistência ao Idoso Idosos atendidos Pessoas 1000 Idosos  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos dos idosos Idosos atendidos Pessoas 50 Idosos  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Acolher idosos em situação de negligência e abandono Idosos atendidos Pessoas 50 Idosos  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Prevenir situações de risco social: Abandono, violência e apropriação indébita de pagamento Idosos atendidos Pessoas 50 Idosos  16

SMCPT

Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas – SMCPT

 

Andamento Exercício Descrição Produto Unidade de Medida Metas Indicador ODS
 icon_cinza 2020 Revitalizar o Cinema Municipal Espaço readequado 300 m² Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  17
 icon_cinza 2019 Implantar sinalização turística e totens de identificação de atrativos Emplacamento Por comunidade Comunidade de Witmarsum Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2020 Criar, adequar ou construir espaço de atendimento ao turista em área urbana Obra construída / readequada 150 m² Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2020 Criar, adequar ou construir espaço definitivo para biblioteca municipal Obra construída / readequada 150 m² Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2021 Construir concha acústica Obra construída 200 m² Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2021 Criar, adequar ou construir espaço definitivo para o Instituto Histórico e Geográfico de Palmeira Obra construída / readequada 200 m² Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  17
 icon_cinza 2018 Criar o Centro Histórico Obra construída / readequada Imóveis 72 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover eventos, festividades e desenvolvimento da política cultural Eventos realizados Unidade 16 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  12
 icon_cinza 2018 Criar a Companhia Municipal de Teatro Artistas atendidos Pessoas 1 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 Criar material para educação patrimonial, histórica e turística Pessoas atendidas Pessoas 5000 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 Criar mecanismos para ampliação de publicações referentes à história do Município Editais Número de Editais 1 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Criar material promocional e marketing para o turismo Seguimento Turístico Unidade 8 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer as atividades da orquestra e coral municipal Músicos atendidos Pessoas 56 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Criar festivais de música, dança e teatro como fortalecimento da identidade cultural Eventos realizados Unidade 3 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  11
 icon_cinza 2018 a 2021 Fortalecer a identidade cultural imaterial Pessoas atendidas Pessoas 32000 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover a Cultura Hip-Hop Pessoas atendidas Pessoas 32000 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Capacitar os agentes e agitadores culturais em economia criativa Pessoas atendidas Pessoas 200 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  12
 icon_cinza 2018 a 2021 Promover atividades específicas inerentes as comemorações do bicentenário municipal Eventos realizados Unidade 1 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 Reativar o incentivo aos grupos étnicos folclóricos Pessoas atendidas Pessoas 600 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 Criar a Companhia Municipal de Dança Artistas atendidos Pessoas 200 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2020 Implantar o Programa Cultura e Biblioteca Itinerante Pessoas atendidas Pessoas 32000 Unidades de Produção Cultural / Bens Materiais Tombados / Bens Imateriais Tombados / Unidades de Atendimento ao Turista / Renda Per Capita  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Implantação do 156 Pessoas atendidas Pessoas 32000 Mídia Espontânea TV (Clippings) / Mídia Espontânea Impressa (Clippings)  16
 icon_cinza 2018 a 2021 Ampliação de formulário de atendimento e demais mecanismos de acesso a informação Pessoas atendidas Pessoas 32000 Mídia Espontânea TV (Clippings) / Mídia Espontânea Impressa (Clippings)  16