Instruções Normativas Municipais

 

Instrução Normativa 1/2013 – Controle Patrimonial dos Bens do Poder Executivo

Instrução Normativa 2/2014 – Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmeira

Instrução Normativa 3/2015 – Normatiza os procedimentos relacionados à despesa com pessoal de acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Instrução Normativa 4/2015 – Normatiza os procedimentos relacionados à política de utilização de computadores e rede no âmbito da Administração Municipal

Instrução Normativa 5/2016 – Regulamenta os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmeira

Instrução Normativa 6/2016 – Dispõe sobre orientações às Secretarias do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização dos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro, de acordo com os ditames da Lei Nacional nº 8.666/93

Instrução Normativa 7/2016 – Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e a celebração de aditivos contratuais no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmeira

Instrução Normativa 8/2016 – Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 02 de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências

Instrução Normativa 9/2017 – Dispõe sobre os prazos e metodologia para pedidos de créditos adicionais especiais e suplementares à Lei Orçamentária Anual pela Administração Direta e Indireta para o Município de Palmeira